Regras

Regras do DePix e limites

O que é o DePix

O DePix é um token pareado ao real brasileiro que circula na Liquid Network, uma rede lateral do Bitcoin. Ele é emitido e lastreado por uma empresa independente da Pixzim.

A Pixzim não emite DePix, não administra o lastro e não garante a paridade com o real nem o resgate. Antes de usar, informe-se sobre o emissor e os riscos do ativo.

O que você precisa

• Uma carteira compatível com a rede Liquid que só você controla, como SideSwap ou Aqua.
• Um endereço Liquid confidencial dessa carteira. Ele começa com lq1 ou VJL.
• A frase de recuperação da carteira guardada em local seguro. Sem ela, ninguém recupera seus fundos.

Regras do pagamento Pix

• Quem paga informa o próprio CPF ou CNPJ antes de gerar o Pix.
• O Pix precisa sair de uma conta desse mesmo CPF ou CNPJ. Pagamento feito por conta de outra pessoa pode ser recusado ou devolvido.
• Pague o valor exato do QR Code. Valor diferente pode não ser processado.
• Cada QR Code vale para um único pagamento.
• O QR Code vale por 20 minutos. Não pague um código expirado: gere outro.
• Não agende o pagamento. O Pix precisa ser pago na hora.

Limites

Os limites podem ser menores para contas novas e podem mudar por exigência do provedor de pagamento. Um link de pagamento pode ter mínimo e máximo próprios, exibidos na página do link.

Taxa

A taxa da Pixzim é de 5% sobre o valor do Pix e já inclui o custo de rede. Ela é descontada do valor pago: o DePix entregue é o valor do Pix menos a taxa. Não há cobrança adicional depois do pagamento.

Na compra direta e no link de pagamento, a tela mostra o valor do Pix, a taxa e o valor a receber antes de gerar o QR Code.

A taxa de cada link é combinada com o recebedor na aprovação da conta e pode ser diferente da taxa padrão.

Prazos e análise de segurança

Depois que o Pix é confirmado, o DePix costuma ser entregue em poucos minutos. O prazo é estimado, não garantido: ele depende do provedor de pagamento e da rede Liquid.

Uma operação pode ficar retida para análise quando houver indício de fraude, contestação ou violação destas regras. Nesses casos podemos pedir informações sobre a operação e sobre a atividade de quem recebe.

Devoluções e contestações

Se o Pix for pago e o DePix não puder ser entregue, o valor é devolvido ao pagador pelo provedor de pagamento, na conta de origem, conforme as regras e os prazos desse provedor.

O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é o procedimento do Pix, regulado pelo Banco Central, pelo qual o pagador pede ao seu banco a devolução de um Pix em caso de fraude ou falha operacional. Uma contestação pode bloquear valores e suspender a conta envolvida até o fim da análise.

Abrir contestação sobre uma operação que foi entregue corretamente é violação destas regras.

Usos proibidos

• Fraudes, golpes, lavagem de dinheiro ou movimentação de valores de origem ilícita.
• Pagar com conta de terceiros ou informar CPF ou CNPJ que não seja o do pagador.
• Dividir operações ou usar vários documentos para contornar os limites.
• Automatizar o uso do site, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar a plataforma.
• Revender ou intermediar o serviço sem autorização por escrito da Pixzim.
• Uso por menores de 18 anos.

O que a Pixzim não é

• Não é corretora. Não há livro de ofertas, negociação entre usuários nem recomendação de investimento.
• Não é banco, instituição financeira nem instituição de pagamento. Não oferece conta, crédito ou cartão. O Pix é processado por um provedor de pagamento terceiro.
• Não é a emissora do DePix. O token é emitido por uma empresa independente.
• Não guarda saldo. A Pixzim não mantém conta nem saldo em nome de usuários. O DePix de cada operação é destinado ao endereço Liquid informado.

As condições completas estão nos Termos de Uso.